quarta-feira, 27 de maio de 2009

CASTRAÇÃO QUÍMICA DE PEDÓFILO

Crivella defende castração química de pedófilo

Assessoria de Imprensa, 05/05/09

Designado para apresentar parecer sobre projeto do Senador Gerson Camata, que prevê a castração química de pedófilos, o Senador Marcelo Crivella propõe introduzir várias alterações para que ele possa ser aprovado.

Pelo Projeto, ao acusado pelos crimes de estupro, atentado violento ao pudor ou corrupção de menores, em que a vítima seja menor de catorze anos idade, seria imposta a pena de castração química.

“O projeto representa uma evolução, já que, na prática, hoje nos limitamos a encarcerar o criminoso para educá-lo e proteger a sociedade. Ele cumpre a pena e reincide no crime. Entretanto, obrigá-lo a se submeter ao tratamento fere a garantia constitucional à a integridade física e moral do condenado. Por isso propomos que ele seja voluntário - afirmou Crivella.

De acordo com o parecer do Relator, o condenado por crimes sexuais contra menores que se submeta, voluntariamente, ao “tratamento químico hormonal de contenção da libido”, como prefere Crivella, poderá ter a sua pena reduzida em um terço. Além disso, o condenado que concorde em realizar intervenção cirúrgica para a contenção permanente de sua libido poderá, a critério do juiz, ter extinta a sua punição.
“A terapia já é utilizada com sucesso em vários países, como os Estados Unidos, Canadá e República Tcheca, e está em vias de ser implantada na França e na Espanha. No Brasil há iniciativas bem sucedidas, como a que vem realizando o Ambulatório de Transtornos de Sexualidade da Faculdade de Medicina do ABC, em Santo André, São Paulo”, esclareceu Crivella.

Entre as alterações propostas pelo relator há a previsão de que o tratamento apenas será aplicado no caso de insucesso com outras terapias; a de que o criminoso reincidente não poderá valer-se do tratamento para ter pena reduzida; e a de que a sua suspensão dependerá de avaliação médica submetida às autoridades penitenciárias, ao Ministério Público e ao juiz da execução da pena.

Segundo Crivella, há estudos que demonstram a redução da reincidência de 75% para 2% entre criminosos que foram submetidos ao tratamento.

http://www.senado.gov.br/MarceloCrivella/artigos/homossexualismo.htm

2 comentários:

  1. é caro professor!!! entendo sua postura para proteger.assasinos... mas ainda acho que crime de pedofilia não tem perdão e sua castração deveria ser feita como se castra um touro...com um alicate bem lentamente ou cortava o saco com o pinto junto..isso é perturbação mental...e desiquelibri mental..não tem cura...

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  2. aff..ninguem merece um comentario desse...meu caro...Bem se vê q vc não deve entender nem um pouco sobre Direito.Nos estamos lidando coms eres humanos e não com animais.e a Lei visa tentar recuperar o preso.E não marca-lo para o resto da vida.

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